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Advogada Josiane Brandão Coutinho
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (2)
Advogada Josiane Brandão Coutinho
Artigo ·
há 4 anos
Contrato Verde e Amarelo
Veio aí a MP 905/2019!!! A nova modalidade de Contratação! Esta nova modalidade é distinta, e acredito, nunca anteriormente vista. E para que ter conhecimento imediato?Essa regra de contratação já...
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Advogada Josiane Brandão Coutinho
Notícia ·
há 5 anos
Aposentadoria híbrida: Possibilidade de cômputo de período de trabalho rural remoto exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema Repetitivo nº 1007, que tratava da possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida prevista no art. 48, § 3o. da Lei 8.213/1991,...
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Advogada Josiane Brandão Coutinho
Notícia ·
há 5 anos
Nova revisão aos aposentados!
Os segurados que desempenharam atividades laborais de forma concomitante possivelmente tiveram somente as contribuições da atividade principal integralmente consideradas. No entanto, a MP nº 871/2019...
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